INSCRIÇÕES PESSOA JURÍDICA

• Comprovante de inscrição no CNPJ;
• Contrato Social e Quadro de Sócios e Administradores – QSA (se houverem);
• Comprovante de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal;
• Comprovante de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual;
• Comprovante de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal;
• Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Lei nº 12.440/2011;
• Comprovante de residência atualizado em nome do próprio;
• RG e CPF do representante legal;
• Currículo artístico com breve portfólio, contendo obrigatoriamente a comprovação de atuação de no mínimo 01 ano no segmento. A comprovação poderá ser feita através de certificados de formação, cartas de anuência oferecidas por instituições onde o proponente já atuou,prints de publicações em redes sociais que comprovem sua atuação, cartazes ou folders de atividades onde apareça o seu nome na programação, recortes de jornais ou revistas, entre outros;
• Roteiro para Elaboração de Oficina Cultural, conforme Anexo III do Termo de Referência – Anexo I deste Edital;
• Modelo de Relatório Técnico, conforme Anexo IV do Termo de Referencia – Anexo I deste Edital;
• Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de Habilitação , conforme ANEXO II do Edital;
• Modelo de Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF/88, conforme ANEXO III do Edital;
• Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de Habilitação , conforme ANEXO II do Edital;
• Modelo de Declaração de Manutenção das Condições Contratuais, conforme ANEXO IV do Edital;
• Dados Bancários (em nome da empresa).